Aprender sem deixar de ser Indígena
Escola na Aldeia Pindoty, em Araquari, reúne 96 estudantes e combina disciplinas curriculares com saberes dos povos originários
Por Ana Clara Fidêncio, Caroline Kolling e Millena Wesler
“Ñe’ẽ ha teko oñondive oñemohenda arandu hag̃uá.” (Tradução: Língua e cultura caminham juntas para construir conhecimento.) Na Escola Indígena Kirikue Nhemboea, na Aldeia Pindoty, em Araquari, essa ideia se concretiza no cotidiano de 96 estudantes de cinco comunidades. No local, o ensino formal da rede pública convive com saberes tradicionais. A rotina da escola envolve não apenas aulas regulares, mas também práticas culturais, convivência comunitária e atividades que reforçam o vínculo com a língua e a identidade de cada povo atendido.
A educação escolar indígena no Brasil integra o sistema público de ensino e é garantida pela Constituição Federal, que estabelece um modelo específico, diferenciado, intercultural e bilíngue. Esse modelo é executado dentro da rede pública, sob responsabilidade de estados e municípios, com apoio de políticas federais que orientam tanto a organização pedagógica quanto a estrutura das escolas. Na prática, isso significa que as escolas indígenas seguem a lógica da educação básica brasileira, mas com adaptações que buscam respeitar as especificidades culturais e linguísticas de cada comunidade.
Em Santa Catarina, a política estadual de educação indígena determina que o Estado deve assegurar infraestrutura adequada, alimentação escolar, transporte, formação de professores e a valorização dos conhecimentos tradicionais. Essas diretrizes são aplicadas dentro do sistema público de ensino, o que coloca as escolas indígenas em diálogo constante com as mesmas estruturas administrativas das demais unidades da rede, ainda que com demandas específicas.
Esse funcionamento também está inserido no modelo geral de financiamento da educação pública brasileira, que depende de repasses federais, estaduais e municipais organizados em fundos e programas específicos. No caso das escolas indígenas, há ainda mecanismos complementares, como o Programa Dinheiro Direto na Escola, que contribui para pequenas manutenções, aquisição de materiais e apoio às atividades escolares. A gestão desses recursos exige articulação entre diferentes níveis de governo e a comunidade escolar.
Segundo dados do Instituto Socioambiental, o Brasil possui mais de 700 terras indígenas, distribuídas por todas as regiões do país, onde vivem povos com diferentes línguas, histórias e formas de organização social. Nesse cenário, a escola indígena cumpre uma função dupla: garantir o acesso à educação formal e, ao mesmo tempo, atuar como espaço de preservação cultural e fortalecimento da identidade dos povos originários.
Acessar o mapa dinâmico: https://terrasindigenas.org.br/mapa
Ensino enfrenta desafios
Em Araquari, a Escola Kirikue Nhemboea atende estudantes Guarani e Deni, este último grupo vindo do Amazonas há cerca de três anos. A presença de diferentes povos no mesmo espaço escolar exige adaptações na rotina e no planejamento pedagógico, já que diferentes referências culturais convivem dentro de uma mesma instituição pública. A escola funciona em três turnos e integra a rede pública de ensino, atendendo turmas do ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, o que faz com que o movimento de estudantes ao longo do dia seja constante.
A unidade conta com 26 professores, divididos entre indígenas e não indígenas. A presença docente é definida de forma compartilhada entre a rede pública e a comunidade local. Os professores indígenas são escolhidos em reuniões comunitárias, considerando o vínculo com o território e o domínio da língua e da cultura. Já os docentes não indígenas passam pelos trâmites formais da rede pública estadual e precisam de autorização do cacique para atuar na aldeia, o que reforça o papel da comunidade na organização da escola.
No dia a dia, a articulação entre currículo oficial e conhecimentos tradicionais aparece nas práticas pedagógicas. Segundo Jaxukaisa (Isabel Ocampo Benites), orientadora de casas de cultura e língua materna da escola, esse processo não ocorre de forma separada das disciplinas tradicionais. “A gente trabalha a língua materna, a cultura Guarani e a cosmovisão dentro das aulas, não como algo à parte, mas como conhecimento vivo”, afirma. Ela explica que a escola também funciona como espaço de transmissão de conhecimento entre gerações, pois os estudantes têm contato com saberes que não estão apenas nos livros, mas na oralidade e na vivência comunitária.
A alimentação escolar também é organizada com participação da comunidade. O cardápio é definido em diálogo com moradores da aldeia e preparado por cozinheiras indígenas, que adaptam os alimentos à realidade cultural local. Além dos itens fornecidos pela rede pública, como arroz, feijão e outros produtos básicos, há cuidado para respeitar hábitos alimentares tradicionais e a forma como a comunidade se relaciona com os alimentos. “A comida também é parte da cultura, não é só alimentação”, reforça a gestão escolar.
O transporte escolar segue o calendário da rede municipal de ensino, o que, em alguns períodos, gera desencontros com o funcionamento da escola indígena. Como o planejamento do transporte é feito dentro da estrutura administrativa geral da educação pública, ele nem sempre acompanha a dinâmica específica da comunidade. Isso pode afetar a presença dos estudantes em dias de ajustes de calendário ou feriados prolongados.
Durante a apuração desta reportagem, a visita à comunidade precisou ser remarcada porque o transporte escolar não funcionaria após o feriado de Corpus Christi, seguindo o calendário da rede municipal.
Para a coordenadora da Pastoral Indigenista, Helena Spricigo, essa distância entre política e prática ainda é um dos principais desafios da educação indígena no país. “Conseguiram escolas, porém nos moldes dos não indígenas, trazendo conteúdos irrelevantes e descontextualizados da cultura”, avalia. Para ela, o debate não deve se limitar à existência de escolas dentro das aldeias, mas à forma como o sistema público consegue ou não dialogar com a realidade dos povos indígenas no cotidiano escolar.
Retratos da educação
Enquanto as escolas indígenas de Araquari enfrentam desafios específicos relacionados à preservação cultural, à valorização da língua materna e à adequação dos espaços pedagógicos às tradições das comunidades, a rede pública não indígena lida principalmente com os impactos do acelerado crescimento populacional do município.
Atualmente, Araquari tem 39 escolas, sendo 29 municipais, nove estaduais e uma Federal. Estima-se que mais de 600 professores atuem nas redes de ensino, atendendo uma população estudantil em contínua expansão.
A política de merenda escolar é construída por meio da parceria entre educação e produtores rurais do município, e contribui para o desenvolvimento da economia local. Além disso, o transporte escolar desempenha papel fundamental para assegurar o acesso à educação em um território que cresce rapidamente e exige constante ampliação dos serviços públicos.
Segundo a deputada estadual Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Educação, embora as realidades das escolas indígenas e não indígenas apresentem desafios distintos, ambas refletem a necessidade de investimentos contínuos para acompanhar as transformações sociais e demográficas de Araquari.
Apenas 0,5% dos universitários brasileiros são indígenas
Os desafios da educação indígena não terminam com a conclusão da educação básica. Para jovens indígenas, o ingresso no ensino superior representa apenas o início de uma nova etapa marcada por obstáculos financeiros, culturais e geográficos.
O crescimento da educação escolar indígena no Brasil ampliou a demanda por acesso às universidades. Segundo a Política de Educação Escolar Indígena de Santa Catarina, o número de escolas indígenas mais que dobrou em uma década.
Como resposta a essa demanda, foram criados cursos específicos de Licenciatura Intercultural Indígena e ampliadas as políticas de ações afirmativas. Atualmente, mais de 70 universidades públicas brasileiras adotam formas de ingresso voltadas para estudantes indígenas.
Os resultados dessas políticas já aparecem nos números. Dados do Censo da Educação Superior mostram que o número de estudantes indígenas matriculados em instituições de ensino superior passou de cerca de 11 mil, em 2009, para aproximadamente 70 mil em 2022. Apesar disso, de 8,9 milhões de universitários no Brasil, apenas 0,5% são indígenas.
A permanência dos indígenas no ensino superior continua sendo um desafio. Para a deputada Luciana, o acesso à universidade é apenas uma etapa do processo. “A permanência dos estudantes indígenas ainda depende de políticas de apoio financeiro, moradia e transporte.”
Ampliar o acesso à universidade significa também fortalecer as comunidades indígenas. A formação de professores, profissionais da saúde, advogados e gestores indígenas contribui para aumentar a autonomia dos povos originários e ampliar sua participação nos espaços de decisão.
